Na Benoit Properties, o nosso objetivo é tornar o processo de aquisição de propriedades o mais simples possível para os nossos clientes, através de parcerias com especialistas de confiança em todo o mundo. Há muitos anos que trabalhamos com Martínez-Echevarría & Ferreira Advogados, um escritório de advogados profissional com sede em Portugal.
Entre outras coisas, a M-E&F fornece informações jurídicas sobre o processo de aquisição de propriedades para investidores estrangeiros, incluindo o custo da compra de propriedades em Portugal.
Ricardo Louro, advogado e sócio da M-E&F, esclarece-nos sobre os vários custos de aquisição de imóveis em Portugal.
Tenho de pagar um depósito?
Muitas vezes, assina um contrato de reserva e paga uma taxa de reserva para garantir uma propriedade em Portugal.
Quaisquer condições acordadas até este momento devem ser definidas no contrato para proteger os interesses do comprador.
Normalmente, os vendedores pedem uma taxa de depósito, como sinal da tua intenção de retirar o imóvel do mercado.
Não está definido na lei um valor para este efeito, mas normalmente este depósito varia entre EUR 5000,00 e EUR 10.000,00.
Se decidires não avançar nesta fase, o depósito pode ser reembolsado.
No prazo de 1 a 2 semanas após a assinatura do contrato de reserva – e uma vez concluída a nossa diligência – desde que tudo esteja em ordem, assina o contrato de promessa de compra e venda e, normalmente, paga um montante equivalente a 10-20% do preço de compra.
Procederemos à preparação e assinatura do contrato de promessa de compra e venda com o pagamento do montante acordado com os vendedores.
Se o comprador desistir após a fase do contrato promessa, perde o montante pago.
No entanto, se o vendedor desistir, tem de devolver o dobro desse valor.
Se quiseres, é possível ultrapassar a fase de reserva e comprar a totalidade do imóvel à cabeça.
No entanto, é importante que o teu representante legal proceda previamente a todas as verificações necessárias.
Quando é que vou pagar o saldo do preço de compra?
Após a assinatura do contrato de promessa de compra e venda, a escritura pública de compra e venda será assinada pelo cliente no prazo de 4 a 6 semanas, dependendo das condições acordadas com os vendedores.
Esta etapa será realizada com a nossa assistência ou diretamente por nós, na qualidade de procuradores.
Neste momento, o saldo do preço de compra deve ser pago ao vendedor, dando ao comprador a posse da propriedade.
Que outros impostos e despesas tenho de ter em conta?
Quando assinas a escritura de compra e venda, há alguns impostos e despesas adicionais.
- Uma delas é o imposto de sisa.
Para as moradias e apartamentos adquiridos como residência permanente ou secundária, o imposto de sisa é calculado de acordo com uma tabela acordada pelas autoridades, com um máximo de 7,5%.
Os terrenos e escritórios estão fixados em 6,5% e os terrenos rústicos em 5%. - O imposto de selo será de 0,8% do valor da tua casa.
- A taxa notarial para a compra de um imóvel normal varia entre 700,00 euros e 1.000,00 euros.
- Pagarás anualmente o Imposto Municipal, que equivale a 0,3-0%-0.4% para as moradias/apartamentos e 0,8% para os terrenos rústicos.
Custo aproximado da compra de um imóvel em Portugal:
- Preço de compra: 500 000 euros
- Imposto de transferência: 28 040 euros
- Imposto de selo: 4 000 euros
- Notário: 1 000 euros
- Registo predial: 250 euros
- Total: 533.290 euros
Outros custos que deves ter em consideração são os associados ao teu número de contribuinte (cerca de 350 euros) e ao seguro da casa (cerca de 700 euros).
Preciso de uma conta bancária portuguesa?
Terá de abrir uma conta bancária em Portugal para poder debitar diretamente os serviços públicos, as taxas, a recolha de lixo doméstico e as taxas comunitárias.
Na Martínez-Echevarría Advogados, também te podemos ajudar na abertura de uma conta bancária portuguesa.
Pagamento de serviços públicos, tarifas, taxas comunitárias e impostos
Se desejar, o nosso escritório pode tratar da contratação e/ou alteração da titularidade de todas as contas, fornecimentos e impostos da sua nova propriedade.
Podemos também tratar do débito direto dessas contas através de um pagamento direto feito pelo seu banco em Portugal.
O que é o Imposto sobre o Rendimento dos Não Residentes?
Se o imóvel estiver arrendado, a taxa aplicável é de 28% para os cidadãos da União Europeia e para os cidadãos de fora da União Europeia sobre a renda líquida obtida pelo proprietário do imóvel.
De acordo com a nova lei, os cidadãos da UE podem deduzir as despesas efectuadas durante o período em que o imóvel esteve arrendado: eletricidade, água, taxas comunitárias, seguro de habitação, juros de hipotecas, taxas de imposto municipal, recolha de lixo, manutenção e serviços de limpeza.
Devo fazer um testamento em Portugal?
Depois de adquirires um imóvel, fazeres um testamento é a decisão mais razoável para evitar futuras formalidades, excesso de trabalho, atrasos e custos adicionais decorrentes do processo de sucessão e herança.
No testamento, podes escolher a lei da tua nacionalidade como lei que rege a sucessão.
Esta escolha permite-te dispor livremente dos imóveis e bens em Portugal de acordo com a legislação do teu país de nacionalidade, evitando as regras de herança forçada aplicáveis ao abrigo da lei portuguesa.
A inexistência de testamento significa que, para a distribuição dos bens portugueses, será necessário seguir estritamente o que está previsto na legislação do país da última residência habitual do falecido.
Trabalhamos com a Benoit Properties International para aconselhar os seus clientes sobre as legalidades da compra de propriedades portuguesas como investidor estrangeiro.
Para além do custo da compra de uma propriedade em Portugal, podemos esclarecer tudo, desde os documentos necessários até à obtenção de uma hipoteca.
Desta forma, garante que o processo de compra é suave, seguro e sem complicações. Para descobrir as propriedades disponíveis e saber mais sobre o processo de aquisição, entra em contacto com a Benoit Properties hoje mesmo.
Descobre os imóveis disponíveis em Portugal.
